Política de Privacidade

1. Quem somos

A OakRed é uma marca de vestuário e comércio eletrônico que disponibiliza seus produtos por meio do site oakred.com.br .

Para os tratamentos realizados no âmbito de suas atividades, a OakRed poderá atuar como controladora dos dados pessoais, tomando as decisões referentes às finalidades e aos meios de tratamento, conforme definido pela LGPD.

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você utiliza o site, podemos coletar diferentes categorias de informações, incluindo:

• nome e informações de identificação;
• CPF, quando necessário para determinadas operações;
• endereço de entrega e cobrança;
• telefone e endereço de e-mail;
• informações relacionadas aos pedidos, produtos adquiridos, pagamentos e histórico de compras;
• informações utilizadas para criação e gerenciamento de conta;
• informações fornecidas voluntariamente em formulários de contato, atendimento ou comunicação;
• endereço IP, informações do dispositivo, navegador e dados relacionados à utilização do site;
• informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme aplicável.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades relacionadas às atividades da OakRed, incluindo:

• processar e entregar pedidos realizados no site;
• realizar cobranças e processar pagamentos;
• emitir documentos fiscais, quando necessário;
• criar, administrar e proteger contas de usuários;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• verificar informações necessárias à prevenção de fraudes e atividades ilícitas;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• melhorar o funcionamento, segurança e experiência de uso do site;
• enviar comunicações comerciais, quando permitido e de acordo com as preferências do usuário.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

Entre as bases legais que podem ser aplicáveis estão a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, legítimo interesse e consentimento, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

Para realizar determinadas atividades, a OakRed poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros necessários à operação do negócio.

Isso pode incluir, conforme necessário, empresas responsáveis por processamento de pagamentos, serviços de entrega e logística, hospedagem e tecnologia, segurança, atendimento, emissão fiscal e outras atividades relacionadas à operação do site.

O compartilhamento será realizado de acordo com as finalidades aplicáveis e observando as medidas necessárias para proteção dos dados pessoais.

6. Pagamentos

Os pagamentos realizados no site podem ser processados por instituições financeiras, adquirentes, gateways ou outros provedores especializados.

Quando o pagamento for processado por terceiros, determinadas informações poderão ser tratadas diretamente por esses prestadores, de acordo com suas próprias políticas e condições de privacidade.

A OakRed não solicita por e-mail, mensagem ou outro canal informal senhas, códigos de autenticação ou dados completos de cartão de pagamento.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento de determinadas funcionalidades, armazenar preferências, compreender a utilização do site, melhorar a experiência do usuário e, quando aplicável, realizar ações de análise e comunicação.

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento do site, enquanto outros poderão depender das configurações e escolhas disponíveis ao usuário.

8. Segurança das informações

A OakRed adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

9. Armazenamento e eliminação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos e cumprir outras hipóteses legalmente autorizadas.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação aplicável.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as condições e limitações previstas na legislação, o titular dos dados pessoais poderá solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável e observada a regulamentação pertinente;
• informações sobre o compartilhamento dos dados com entidades públicas e privadas;
• revogação do consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal;
• informações sobre as consequências de eventual negativa de consentimento, quando aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nas hipóteses previstas em lei.

Alguns direitos podem estar sujeitos a condições, exceções ou obrigações legais de conservação dos dados.

11. Como solicitar seus direitos

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco por meio do canal indicado nesta Política.

12. Atendimento ao consumidor

Questões relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, cancelamentos, trocas, devoluções ou demais relações de consumo poderão ser tratadas pelos canais de atendimento disponibilizados pela OakRed.

A relação de consumo será observada de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas de tratamento de dados da OakRed.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

14. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas pertinentes.

15. Fale conosco

Caso tenha dúvidas sobre esta Política, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou sobre seus direitos, entre em contato conosco: